Banca de DEFESA: Gildeci Santos Pereira

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. 

Discente: Gildeci Santos Pereira

Data: 25/04/2016

Hora: 09:00

Local: Campus Universitário do Tocantins/Cametá

Título:

Plano de Ações Articuladas (PAR): implicações na democratização da gestão da educação da rede de ensino municipal de Marabá/PA

Palavras-Chaves:

Plano de Ações Articuladas (PAR); Gestão Educacional; Conselhos de Educação e de Controle Social; Sistema Municipal de Educação de Marabá/PA.

Páginas: 242

Grande Área: Ciências Humanas

Área: Educação

Subárea: Administração Educacional

Resumo:

O presente trabalho é resultado de pesquisa vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura - PPGEDUC-, da Universidade Federal do Pará, Campus Universitário do Tocantins/Cametá. A pesquisa intitulada “Plano de Ações Articuladas (PAR): implicações na democratização da gestão da educação da rede de ensino municipal de Marabá/Pa” teve por objetivo analisar as implicações do PAR na gestão da educação no município de Marabá por meio do estudo dos indicadores de democratização. O recorte temporal do estudo compreende os anos de 2007 a 2014, que correspondem as duas versões do PAR (2007 a 2011; 2011 a 2014). A abordagem metodológica foi a qualitativa, sendo utilizadas como técnicas a análise documental e a entrevista semiestruturada realizada com um total de 09 (nove) informantes. Analisou-se o Decreto 6.094/2007; o Manual de orientações gerais para elaboração PAR nos municípios e estados (MEC/SIMEC, 2008 e 2011; os documentos de referencia do PAR do Município de Marabá/PA – versões (2007-2011 e 2011-2014) disponíveis no Portal do MEC/SIMEC; O Termo de Cooperação Técnica Nº 16608 do PMCTE assinado entre o Ministério da Educação e o município de Marabá/Pa; A Lei Orgânica do município de Marabá/Pa; As leis municipais que criam os conselhos de Educação e de Controle social em Marabá/Pá, dentre outros. Dentre principais autores que fundamentam a pesquisa podemos destacar: (PEREIRA, 1996; 1997; CAMINI (2009); CASTRO, et al, 2007); CURY (1986, 2001, 2007); MENDES (2010); PARO (2007, 2010), SAVIANI (2007); SOUZA (2004), dentre outros. Tomando por base as diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação – PMCTE, no tocante organização da educação que tem como ferramenta de materialidade o PAR , optamos em analisar a dimensão de gestão da educação, dentre as quatro que o referido plano contempla, enfatizando a área de gestão democrática por meio da análise dos seguintes indicadores: Existência e Funcionamento de Conselho Escolar – CE; Existência e funcionamento do Conselho Municipal de Educação (CME); Existência e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE); Existência e funcionamento do Conselho do FUNDEB. O estudo demonstrou que a adesão ao PAR pelo referido município pouco alterou o processo de democratização da gestão da educação, pois pelo critério de pontuação estabelecido pelo MEC as condições eram satisfatórias não tendo gerado as ações de aperfeiçoamento democrático. A análise dos indicadores de gestão democrática - conselhos de educação e de controle social – demonstrou que, embora esses colegiados sejam importantes na organização da educação, pautado por forte discurso acerca da gestão democrática a experiência vem assumindo características do modelo de gestão gerencial com ênfase nos resultados, na medida em que incentiva a manutenção de um sistema de avaliação em larga escala, orientada para a busca de eficiência do sistema com indução ao cumprimento de metas do IDEB.

Membros da Banca: 

Externo ao Programa - 1152673 - Dalva Valente Guimarães Gutierres

Interno - 146.656.202-10 - Gilmar Pereira da Silva - UFRN

Externo à Instituição - Luciane Terra dos Santos Garcia

Presidente - 3153596 - Odete da Cruz Mendes