HORA: 10:00
LOCAL: Campus Cametá
TÍTULO:
O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM CAMETÁ: Da educação em tempo integral à descentralização financeira
PALAVRAS-CHAVES:
Programa Mais Educação. Tempo Integral. Descentralização. Financiamento.
PÁGINAS: 95
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:
O texto que é parte da pesquisa, em andamento, intitulada O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM CAMETÁ: Da educação em tempo integral à descentralização financeira. Tem por objetivo analisar o Programa Mais Educação e suas implicações no financiamento via ações descentralizadas na rede municipal de ensino do município de Cametá/Pa, considerando os pressupostos do programa Mais Educação e seus condicionantes no que se refere a educação integral em tempo integral e no que tange ao financiamento das ações sob o processo da descentralização com amostragem de duas escolas da rede municipal. Consideramos o Programa Mais Educação –uma ação do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE constituído no contexto da reforma do Estado dos anos 90 e da política de financiamento descentralizado adotado pelo referido programa, sendo uma proposta indutora da educação integral. O texto está apoiado nos autores, tais como Höfling (2001), Boneti (2011), Frigotto (2002), Martins ( 2010), Casassus (1990), Cavaliere ( 2009). Metodologicamente o estudo do Mais Educação será feito por meio da abordagem qualitativa com revisão da literatura sobre a política educacional enfocando a gestão com análise de documentos e instrumentos de coleta de dados tais como: entrevista semiestruturada com professores, gestores escolares, coordenadores do programa Mais Educação e Técnicos da Secretaria de Educação, além disso, da observação in lócus. Como resultado é possível caracterizar o programa Mais Educação como uma ação indutora da educação integral que efetiva-se nas escolas da rede, por intermédio do financiamento descentralizado que garante, em parte, o desenvolvimento de suas atividades. Outrossim, os pressupostos do programa são decorrentes de orientações verticalizadas com gestão gerencialista na qual o controle é mantido no poder central, através da adoção de ações decididas previamente. Quanto ao financiamento verifica-se que a alocação de recursos não é satisfatória para o desenvolvimento das atividades do programa Mais Educação. Em relação a descentralização há inserção da divisão de responsabilidades, que outrora exime a União de suas obrigações com o direito à educação e a qualidade do ensino, mantendo o discurso de redução das desigualdades sociais.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1152673 - DALVA VALENTE GUIMARAES GUTIERRES
Interno - 2321894 - DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Presidente - 3153596 - ODETE DA CRUZ MENDES