Banca de QUALIFICAÇÃO: Izabel Cristina da Silva Padinha

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. 

Discente: Izabel Cristina da Silva Padinha

Data: 17/02/2017

Hora: 10:00

Local: Campus de Cametá - Sala 001

Título:

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA – PDE-ESCOLA: A descentralização e suas implicações na democratização da gestão da EMEF São João Batista, Cametá/PA.

Palavras-Chaves:

PD-Escola. Descentralização. Autonomia.

Páginas: 85

Grande Área: Ciências Humanas

Área: Educação

Resumo:

O presente estudo intitulado de Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE-Escola: a descentralização e suas implicações na democratização da gestão da EMEF São João Batista, Cametá/PA, tem por objetivo analisar o PDE-Escola no contexto do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (PMCTPE) e suas implicações  na democratização da gestão escolar de Cametá/PA. O período escolhido para estudo corresponde ao período de 2008 a 2010, considerando a experiência dessa mesma escola. Os procedimentos metodológicos constam de pesquisa bibliográfica dentre os autores Costa (2001), Dourado (2007); Ferreira (2000);Fonseca (2009); Lück (2000.); Oliveira (2000);Saviani (2009), Toschi (2004). Inclui ainda a técnica de analise documental e pesquisa entrevista com os sujeitos da Secretaria Municipal de Educação de Cametá e da Escola São João Batista. Os colaboradores entrevistados serão os membros da coordenação do PDE-Escola no município, gestores/as  escolares, e coordenadores escolares e  coordenadores do conselho escolar. A pesquisa destaca que a reforma do Estado da década de 1990 redesenha a gestão das politicas educacionais, enfocando  programas e projetos como PDE-Escola derivado do projeto principal do FUNDESCOLA fruto de uma parceria do MEC e Banco Mundial. Essas  medidas estão circunscrita num contexto de forte  ajustes do Estado as demandas do mercado, que passaram a introduzir no espaço escolar a lógica mercantil, baseada no discurso modernização da organização escolar como necessária para atingir  a melhoria na qualidade do ensino nas escolas públicas do país.  Por meio da descentralização dos recursos a escola passa a ter centralidade na gestão e como tal é comprometida pelos resultados. O PDE-Escola é um programa do MEC que se justifica pela necessidade de melhoria da Educação Básica, atendendo  as escolas com baixo rendimento no IDEB através do auxilio técnico e financeiro. A pesquisa está ainda  em andamento, mas já aponta que a redefinição do papel Estado sob a lógica neoliberal, requer um Estado eficaz eficiente , competitivo com exigência de maior resultado, embora restrinja os recursos financeiros. Com a implementação de programas de recursos descentralizados a escola passa a legitimar uma qualidade indicista e instrumental que tem  como  parâmetro tão-somente o Índice de Desenvolvimento da Educação(IDEB) e, desconsidera  a complexidade que a educação básica têm, sobrecarregando os dirigentes  de responsabilidades com aplicação dos parcos recursos financeiros afim de produzir os resultados ou metas do PMCTPE, configurando um processo de desconcentração pela mera execução de tarefas  haja vista que a descentralização implicaria maior distribuição de poder de decisão, promoção de autonomia e mudança substanciais no interior da escola.

Membros da Banca: 

Presidente - 3153596 - Odete da Cruz Mendes

Interno - 2321894 - Doriedson do Socorro Rodrigues

Interno -  1808826 - Ariel Feldman

Interno -  1769360 - Maria Sueli Correa dos Prazeres

Externo ao Programa - 1152673 - Dalva Valente Guimaraes Gutierres