Banca de QUALIFICAÇÃO: Marcos Luis Pereira Fonseca

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. 

Discente: Marcos Luis Pereira Fonseca

Data: 12/07/2016

Hora: 18:00

Local: Campus de Cametá - Sala 001

Título:

Políticas Educacionais Nacionais no Estado Federalista Cooperativo: o caso do PROJOVEM Urbano em Cametá – PA Edição 2014

Palavras-Chaves:

PROJOVEM Urbano Cametá/PA; Regime de Colaboração.

Páginas: 50

Grande Área: Ciências Humanas

Área: Educação

Resumo:

Este texto é o produto parcial da pesquisa do Mestrado em Educação vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura - PPGEDUC/UFPA/CUNTINS que tem como objetivo analisar o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEN URBANO, como uma política educacional que envolve em sua teoria, os paradigmas do Federalismo Cooperativo, analisando como esta política educacional tem sido implementada no Município de Cametá/PA para formação de Jovens e Adultos, tendo como pano de fundo o Regime de Colaboração entre os entes federados. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa com enfoque na análise de conteúdo, subsidiada nas diretrizes e nos princípios do PROJOVEM URBANO, a partir do que está posto nos documentos oficiais, buscando-se compreender, primeiramente, as diretrizes nacionais do programa para então verificar como se processa sua execução no município. Dentre os principais autores da pesquisa, destacam-se Arretche (2001), Cassini (2011) e Araújo (2012), Abrúcio (2005), entre outros. O campo empírico do trabalho é a Secretaria Municipal de Educação e os profissionais que atuam no programa. Dentre as técnicas, destaca-se analise documental e entrevistas semiestruturadas com um total de 11 (onze) sujeitos. Os sujeitos da pesquisa, assim discriminados,  estão ligados tanto na gestão do programa bem como na sua: o atual secretário de educação do município de Cametá/PA, 01 coordenador de projetos da SEMED, 01 coordenador do programa, 01 coordenador pedagógico, 02 professores formadores que atuam na condição de docentes e 05 alunos que estudam no programa, sendo 01 de cada turma. O recorte temporal compreende o período de 2015 e 2016, correspondente à edição 2014, ainda em curso.  Os achados iniciais revelam que a gestão dos recursos financeiros do programa PROJOVEM Urbano apresenta um caráter centralizador, na medida em que determina onde e como deverão ser aplicados os recursos. Ademais, o sentido de Regime de Colaboração explicito no Plano de Metas reduz-se a assistência técnica e financeira por parte da união, como consta no decreto 6. 094 de 2007. Todavia, do fato de serem viabilizados recursos via união para municípios e de o programa estar sendo implantado em um espaço físico cedido pela Secretaria Municipal de Educação de Cametá, entendemos que há uma forma de colaboração entre esses entes, muito embora não seja o Regime de Colaboração e sim uma transferência de responsabilidades em todas as fases do programa, tanto na implantação bem como no seu desenvolvimento. 

Membros da Banca: 

Externo à Instituição - Adriana Aparecida Dragone Silveira

Presidente - 1808826 - Ariel Feldman

Interno - 2321894 - Doriedson do Socorro Rodrigues

Interno - 3153596 - Odete da Cruz Mendes

Externo ao Programa - 2329969 - Osvaldo dos Santos Barros