DATA: 29/06/2018

HORA: 09:00
LOCAL: Sala 001 - prédio Orlando Cassique - UFPA Cametá
TÍTULO:

A FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE NO CONTEXTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE CAMETÁ/PA: As implicações do Plano de Ações Articuladas (PAR) no período de 2007 a 2014 

PALAVRAS-CHAVES:

Política de Formação Docente Continuada.  Plano de Ações Articuladas (PAR).  Profissionalização. Capacitação

PÁGINAS: 210
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Este texto é resultado da pesquisa de mestrado que teve por objetivo analisar a política de formação continuada docente da rede municipal de ensino de Cametá, tendo em vista as implicações do Plano de Ações Articuladas (PAR), considerando as tendências em termos formativos para acentuar a capacitação e/ou a qualificação e profissionalização de professores. Como questões de estudo, destacam-se:  Quais as implicações do PAR na política de formação docente continuada para professores da rede municipal de Cametá quanto a garantia da qualidade do ensino decorrente dos processos formativos? Os processos formativos são subsidiados por elementos norteadores de mera capacitação e/ou de elementos que garantem a profissionalização docente por meio de qualificação? A oferta dos cursos de formação continuada docente é garantida por meio do Regime de Colaboração entre os entes federados ou de Parcerias? Trata-se de um estudo de natureza qualitativa cujo levantamento de dados tem por base as técnicas de análise documental e entrevista semiestruturada. O recorte temporal escolhido para o estudo compreende o primeiro e  o segundo PAR,  respectivamente de 2007 a 2011 e 2011 a 2014.O lócus da pesquisa foi a Secretaria Municipal de Educação de Cametá SEMED/Cametá e os sujeitos foram: 01 (um) técnico responsável pelo PAR no referido município no período correspondente as versões em análise, 2 (dois) professores da rede municipal de ensino, sendo 01 (um) deles representante no Sindicato de Trabalhadores da Educação Pública do Pará- SINTEPP – Subsede/Cametá e um professor dos anos iniciais do ensino fundamental além de  3 (três) informantes da Pesquisa Nacional do OBEDUC-PAR que incluiu técnicos e gestores da SEMED/Cametá. Optamos por análise de conteúdo, considerando o possível desvelamento dos sentidos latentes aos discursos veiculados, ainda que os significados sejam importantes no contexto destas mesmas políticas.  A contradição, a mediação, a totalidade e a historicidade são princípios fundantes e indispensáveis na análise dos dados, pois são categorias do materialismo histórico e dialético que é um método científico pertinente ao estudo dos fenômenos sociais e educacionais potencialmente propicio para desvelar elementos contraditórios, pois ainda que a educação seja a única pratica social juridicamente ordenada pelo Estado Moderno ela conforma projetos e interesses em disputa e guarda as marcas de um processo histórico conflitivo, dual que resultam de múltiplas determinações.  Dentre os autores que situam e fundamentam o texto podemos citar os seguintes: Alves (1996), Kuenzer (1999), Melo (1999), Araújo (1999), Frigotto (2001), Ramalho, Nunez, Gauthier (2003), Almeida (2005), Maués (2005), Sander (2008), Noma (2008), Camini (2009), Stival e Gisi (2009), Gatti, Barreto e André (2011), Camargo, Ribeiro e Mendes, (2016) dentre outros. Os resultados da pesquisa sinalizam a importância da adesão do PAR como importante ferramenta de planejamento da educação municipal que direcionam as ações no âmbito do pedagógico e da gestão da política. No pedagógico, dentre outros aspectos destacam-se as formações continuadas que constam como um dos critérios para a qualidade do ensino, embora os cursos estejam condicionados a responder as exigências do IDEB como parâmetro de qualidade o que sinaliza uma formação fundamentada na capacitação técnica. A organização da Formação Continuada no PAR apresenta dentre os indicadores a busca da melhoria da qualidade de aprendizagem de todos os componentes curriculares de professores nos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Na disposição do relatório municipal do primeiro PAR 2007/2011 pode-se constatar o Programa de Formação de Professores em Exercício PROFORMAÇÃO, e no segundo PAR 2011/2014, o Pacto Nacional para Alfabetização na Idade Certa - PNAIC. A pesquisa indicou a realização de outras ações de formação continuada docente dos anos iniciais do ensino fundamental e suas modalidades por várias iniciativas como o Alfabetizar e o Letrar, este último trata-se de uma iniciativa própria da Secretaria Municipal de Educação. A pesquisa revelou ainda as ações de formação por meio do Programa Gestar I e do Programa Gestar II, embora tenham se antecipado ao PAR que analisamos foram importantes. Sobre o Regime de Colaboração entre os entes federados o qual a Constituição Federal preconiza atribuições compartilhadas, percebemos pontuais indicativos da ação do Ministério da Educação – MEC -, com a orientação via Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação –SIMEC – no tocante a assistência técnica por meio de treinamentos aos coordenadores dos cursos e programas. A contrapartida do ente municipal se deu pela “adesão” ao PAR em forma de convenio e atualização do sistema via Plataforma SIMEC/PAR e na implementação das ações de formação no município pela equipe da Secretaria Municipal de Educação, sendo ainda responsável pelo oferecimento de logística o que inclui não  apenas a  estrutura física com o aparato da equipe formadora, mas outros elementos necessários para que os professores pudessem permanecer na sede do município, onde no geral, os cursos ocorriam, a fim  de participar das formações, não significando, contudo, um efetivo Regime de Colaboração entre os entes federados, haja vista que algumas ações dependiam de parcerias locais

MEMBROS DA BANCA: 
Interno - 2321894 - DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Externo ao Programa - 1052608 - FABIOLA BOUTH GRELLO KATO
Presidente - 3153596 - ODETE DA CRUZ MENDES