Banca de DEFESA: Izabel Cristina da Silva Padinha
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
Discente: Izabel Cristina da Silva Padinha
Data: 29/09/2017
Hora: 10:00
Local: Campus de Cametá - Sala 001
Título:
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE-ESCOLA: Uma analise da descentralização de recursos financeiros para as escolas da rede municipal de Cametá/PA.
Palavras-Chaves:
Reforma do Estado .PDE_Escola. Descentralização.
Páginas: 140
Grande Área: Ciências Humanas
Área: Educação
Resumo:
A pesquisa de mestrado que deu origem ao presente texto intitula-se Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE-Escola: Uma analise da descentralização de recursos financeiros para as escolas da rede municipal de Cametá/PA e teve por objetivo analisar o PDE-Escola e suas implicações na realidade de escolas de Cametá/PA. Trata-se de uma pesquisa vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura – PPGEDUC/UFPA/Cametá. O período escolhido para estudo corresponde a 2008 - 2014 período em que as escolas de amostragem receberam recursos financeiros do referido programa originados do Plano de Ações Articuladas (PAR) por meio do convenio com o município de Cametá/PA.O campo empírico foi a rede de ensino municipal com base na gestão de educação do período supra representada pela Secretaria Municipal de Educação- SEMED/Cametá. Os procedimentos metodológicos utilizados fazem parte da pesquisa qualitativa e incluem além da revisão da literatura as técnicas de análise documental e entrevista semiestruturada com alguns membros da Coordenação de Projetos e Programas da Secretaria Municipal de Educação de Cametá em especial que coordenou o PDE-Escola . Dentre os autores que fundamentam o trabalho podemos destacar como principais: Costa (2001); Dourado (2007); Ferreira (2000); Fonseca (2009); Oliveira (2000); Pereira (1997, 2001);Saviani (2009.); Fonseca ,Oliveira e Tosch (2004) e outros. A pesquisa destaca que a reforma do Estado reflete-se nas politicas educacionais de modo geral e no financiamento em particular, pois por meio do discurso de descentralização o governo passou a implementar inúmeros programa e projetos como PDE-escola, reconfigurando-o agora pois trata-se de um projeto principal do Fundescola concebido na década de 1990 fruto de uma parceria do MEC e Banco Mundial. Este está circunscrita num contexto de forte ajuste do Estado às demandas do mercado, baseado no discurso modernização da organização escolar como necessário para atingir a melhoria do ensino nas escolas públicas do país. Os resultados da pesquisa apontaram ainda que o PDE – Escola vem em sua trajetória reorientando sua metodologia de acordo com os contexto político e econômico nacional. É um programa do MEC que se situa na busca de melhoria da Educação Básica e, atende financeiramente as escolas com baixo rendimento no IDEB. Ainda que o programa tenha mudado sua metodologia, sendo o indicador importante o considerando nesse processo as complexidades locais em que as escolas estão inseridas. O estudo nos mostra que PDE Escola faz parte do conjunto de ações que visam descentralizar mais responsabilidades do que efetivamente recursos financeiros para escola, pois ao assumir responsabilidade com gastos dos recursos financeiros a escola também passa a ser responsável pelos seus resultados, sendo elogiada pelo sucesso e punida pelos fracassos. Observa-se ai que o que se configura é um processo de desconcentração para execução tarefas e não uma descentralização de recurso públicos, pois além dos parcos recursos o poder de decisão continuam centralizados.
Membros da Banca:
Interno - 1808826 - Ariel Feldman
Externo ao Programa - 1152673 - Dalva Valente Guimarães Gutierres
Interno - 2321894 - Doriedson do Socorro Rodrigues
Interno - 1769360 - Maria Sueli Corre dos Prazeres
Presidente - 3153596 - Odete da Cruz Mendes